No início de 2014, a presidência da Fiocruz reuniu os pesquisadores da Fiocruz interessados em assuntos relacionados à questão do consumo de álcool e outras drogas. Assim nasceu o Programa Institucional Álcool, Crack e Outras Drogas, que une sob um mesmo “guarda-chuva” as mais diversas iniciativas relacionadas ao tema dentro da Fundação. Com isso, os respectivos projetos passaram a receber mais apoio institucional, com o intuito de promover articulações e possibilitar maior visibilidade.
O PACD, portanto, foi criado com o objetivo de apoiar as pesquisas e a formulação e avaliação de políticas públicas relacionadas ao consumo, prejudicial ou não, de substâncias psicoativas legais - como álcool, tabaco e medicamentos de uso psiquiátrico – e ilegais – como a maconha, a cocaína e o crack, psicodélicos, solventes, dentre diversos outros.
A perspectiva de articulação das diversas capacidades institucionais da Fiocruz no ensino, pesquisa, desenvolvimento tecnológico, prestação de serviços e na cooperação nacional e internacional, para contribuirmos, enquanto Instituição Estratégica de Estado, no enfrentamento dos problemas ligados a questão do uso de Crack, Álcool e outras drogas, constitui-se como um quadro a ser compreendido a partir da estratégia de implementação de um Programa Institucional.
A utilização de diversos recursos humanos, financeiros, cognitivos e tecnológicos, processos de gestão e a realização de ações coordenadas, conforma uma iniciativa capaz de gerar resultados, atendendo aos princípios de eficiência, eficácia e efetividade, garantindo espaços criativos para a formulação de propostas, recomendações e críticas, dirigidas aos programas governamentais e, ao mesmo tempo, contribuir com as organizações da sociedade civil, na abordagem de questões que necessitam da produção compartilhada de conhecimento.
A partir de uma primeira fase de identificação das pesquisas existentes, foi constituído um Grupo de Trabalho com mais de 15 membros que realizam oficinas e encontros entre si. Nele estão presentes funcionários provenientes da área da saúde mental, epidemiologistas, estudiosos da AIDS e outras DSTs, especialistas em redução de danos, profissionais especializados em trabalho com população de rua, entre outras disciplinas.
Vinculado à Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção à Saúde (VPAAPS), o Programa é coordenado por Francisco Inácio Bastos, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), e reúne outros 21 pesquisadores de diversas unidades da Fiocruz que realizam pesquisas na área.
O Programa Institucional aponta o desafio da construção de saber multidisciplinar e a articulação das unidades da Fiocruz, em forma de uma rede cooperativa, como contribuição diante da complexidade do tema das drogas.
A criação deste Programa Institucional deve observar várias abordagens, entre as quais destacam-se:
- Interna, por meio do estabelecimento de uma rede cooperativa que articule o conjunto das Unidades da Fiocruz;
- Interinstitucional, possibilitando a cooperação com outras instituições e a sociedade civil.
- Federativa, aqui caracterizada pelo exame das responsabilidades inerentes às três esferas de governo.
Neste sentido, o Programa institucional deve ter como diretrizes principais a identificação de estratégias no campo da formação, dos modelos de atenção e na formulação e desenvolvimento de pesquisas, na abordagem deste grave problema de saúde pública. Entende-se que o Programa deve ser norteado pela concepção ampliada da saúde e o olhar sobre os determinantes sociais.
Estas diretrizes podem se materializar por meio das seguintes dimensões:
- dimensão técnico-assistencial através de serviços e programas;
- dimensão jurídico-política, através da formulação de legislação específica e adoção de formas participativas de debate da sociedade com as instâncias formuladoras de políticas públicas;
- dimensão teórico-conceitual, através da contextualização do papel das drogas na sociedade contemporânea e os determinantes sociais do uso abusivo, bem como as consequências sobre a saúde da população.