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Visão geral
Tendo em vista que o Programa Institucional de Política de Drogas, Direitos Humanos e Saúde Mental ter como orientação ampliar o diálogo com a sociedade e articular a produção de conhecimento nesses três eixos temáticos, de forma a contribuir para a elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas, podemos destacar suas atribuições da seguinte forma abaixo seguida pela sua forma de organização:
Realizar planejamento estratégico para abordagem das diferentes dimensões e principais desafios associados ao desenvolvimento da
política de drogas, direitos humanos e saúde mental no país no âmbito das unidades Fiocruz e parceiros;
Coordenar e/ou apoiar a realização de estudos, mobilizar especialistas, identificar experiências de sucesso, propor o estabelecimento
de parcerias e apresentar recomendações relacionadas ao desenvolvimento da temática;
Promover reuniões, debates, oficinas no âmbito da Fiocruz, com o objetivo de fortalecer, analisar e contribuir com a política de drogas,
direitos humanos e saúde mental;
Promover estratégias de divulgação científica tais como seminários, simpósios, produção textual e mídias sociais voltadas a
reverberação do conhecimento sobre a temática;
Promover articulações e cooperações com esferas governamentais e não governamentais;
Tornar públicos os resultados obtidos, estudos desenvolvidos e as recomendações propostas;
Constituir espaço de diálogo permanente entre os atores que produzem pesquisas, cuidado, incidência política dentre outras ações no
âmbito da política de drogas, direitos humanos e saúde mental;
Indicar representantes da sociedade civil organizada para composição do conselho consultivo do Programa a serem nomeados pela Presidência da Fiocruz;
Coordenar e garantir o funcionamento do colegiado de representantes institucionais e do conselho consultivo.
A composição do PDHSM, segundo a postaria 192 da Presidência da Fiocruz se dá da seguinte forma:
Coordenação geral: Núcleo Laboratório de Estudos e Pesquisas de Saúde Mental e Atenção Psicossocial – Escola Nacional de Saúde Pública
Coordenação adjunta: Coordenação de Promoção da Saúde – Vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde
Secretaria executiva: Coordenação de Promoção da Saúde – Vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde – Presidência
Colegiado do Programa: trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz lotados em suas diferentes unidades que desenvolvam pesquisas e/ou ações no âmbito dos temas e dimensões do Programa. Conselho Consultivo: composto de atores do campo da saúde mental e drogas de relevância nas diversas áreas que compõem as dimensões do Programa.