A Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, sediou entre 4 e 6 de novembro o seminário internacional “Usos terapêuticos da maconha”, encontro dedicado à formação política e científica sobre drogas em perspectiva global. Realizado no Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (InEAC), o evento foi organizado pelo Programa Institucional de Políticas sobre Drogas, Direitos Humanos e Saúde Mental (PDHSM/Fiocruz) em parceria com o PsicoCult, núcleo de pesquisa vinculado ao InEAC.
A iniciativa buscou fortalecer organizações que atuam no campo da cannabis medicinal, articulando pesquisadores, gestores públicos, profissionais de saúde, associações de pacientes e representantes da sociedade civil. A parceria entre PDHSM/Fiocruz, InEAC e PsicoCult consolida um espaço estratégico para produção de conhecimento, ampliação do diálogo sobre direitos humanos e saúde pública e qualificação da formulação de políticas nacionais e internacionais sobre drogas.
Debates e lançamentos de livros marcam evento
Ao longo de três dias, o seminário realizou dez mesas de debate com temas que incluíram o uso terapêutico da cannabis, o acesso universal ao tratamento, formas de cuidado, experiências de cultivo por associações e modelos internacionais de regulamentação. Um dos temas de destaque foi a precarização do trabalho em cultivos associativos, marcada pela ausência de reconhecimento ocupacional formal e pela inexistência de uma Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) específica, o que evidencia a necessidade de políticas públicas de regulamentação.
O encontro também marcou o lançamento de três livros dedicados ao tema das drogas e da justiça. No dia 5, foi apresentado “Lá na turma recursal sou voto vencido: um estudo sobre o controle dos usuários de drogas no estado do Rio de Janeiro”, de Mário Valente, com mediação de João Luz Rodrigues. No dia 6, dois novos títulos foram debatidos: “Advocacia e Maconha: uma etnografia sobre os advogados nas defesas e demandas da cannabis no Brasil”, de Emílio Figueiredo, e “Dossiê Entre drogas e medicamentos: a Cannabis na discussão entre saúde e segurança pública”, de Yuri Motta. As obras ressaltam a interface entre direitos humanos, justiça, saúde e política de drogas no país.
O PDHSM/Fiocruz participou ativamente da programação, tanto na organização quanto na abertura oficial, representado por sua coordenadora, Ana Paula Guljor. Além disso, o seu secretário-executivo, Francisco Netto, participou da Mesa 2, dedicada à discussão sobre acesso universal e promoção da saúde.
e Paula Fabrício. A mediação foi de Rebeca Azeredo
A programação do seminário contou ainda com mesas dedicadas a políticas de atendimento ao uso de drogas, fronteiras do cultivo de maconha, cuidados e punição, tecnologias e mercados, além de comparações internacionais envolvendo Portugal, Uruguai, Brasil e Argentina. Entre os participantes, estiveram pesquisadores de diversas universidades brasileiras e estrangeiras, representantes de coletivos de cannabis terapêutica e especialistas em regulamentação.
Encerrando o evento, debates sobre direito, política e saúde reuniram parlamentares, pesquisadores e juristas para discutir caminhos possíveis para o avanço da regulamentação da cannabis no Brasil. A pluralidade de visões e a presença de diferentes setores reafirmaram o objetivo central do seminário, que é a promoção do diálogo qualificado e interdisciplinar sobre os desafios contemporâneos das políticas de drogas.